Mais uma vez os empresários associados à Associação Comercial de Ubatuba procuraram a entidade buscando uma solução para este problema que há tempos assola a nossa cidade.

Mendigo, mendicante, pedinte, morador de rua, sem-teto ou sem-abrigo é o indivíduo que vive em extrema carência material, não podendo garantir a sua sobrevivência com meios próprios. Tal situação de indigência material força o indivíduo a viver na rua, perambulando de um local para o outro, recebendo o adjetivo de vagabundo, ou seja, aquele que vaga, que tem uma vida errante.

O estado de indigência ou mendicância é um dos mais graves dentre as diversas gradações da pobreza material. Muitas das situações de indigência estão associadas a problemas relacionados com toxicodependência, alcoolismo, ou patologias de foro psiquiátrico.

Os mendigos obtêm normalmente os seus rendimentos através de subsídios de sobrevivência estatais ou através da prática da mendicância à porta de igrejas, em semáforos ou em locais bastante movimentados como os centros das cidades.

No Brasil, numa tentativa de abordar de forma mais politicamente correta a questão dos que vivem em carência material absoluta, criou-se a expressão moradores de rua para denominar este grupo social.

Até 2009 a mendicância era considerada uma contravenção penal no Brasil, quando este artigo da Lei de Contravenções Penais foi revogado pela Lei nº 11.983, de 2009.

No Brasil existem muitos casos de “falsos mendigos”, uma vez que parte da população possui moradia, porém apenas dorme na rua, devido à impossibilidade de pagar por transporte público diário para retornar ao seu lar devido à seus parcos rendimentos.

Também existem diversos casos de “mendigos profissionais”, pessoas que escolheram a mendicância como forma de vida, por acharem mais fácil e lucrativo mendigar do que exercer um emprego normal.

Acontece que infelizmente em nossa cidade tal situação está fora de controle e de acordo com o presidente da Associação Comercial de Ubatuba, Ahmad Khalil Barakat, muitos moradores têm entrado em contato conosco com bastante frequência para reclamar da mendicância na cidade. “Eles não tem sossego nem em seus comércios e nem em suas moradias. Acionam a Polícia Militar e a Guarda Municipal, mas esses órgãos não podem fazer muito, pois é competência da Secretaria de Assistência Social”, diz Barakat, sem elencar um ponto específico, pois existem muitos locais críticos na cidade.

“Somos cidadãos e pagamos nossos impostos. Trabalhamos e deixamos nossas famílias à mercê desta situação ridícula e degradante. Nos sentimos privados de nosso direito de residir e trabalhar com conforto e dignidade. Já entramos em contato inúmeras vezes com a Polícia Militar, Guarda Municipal, Assistência Social, Prefeitura e nada foi resolvido. Já realizamos abaixo-assinado e também não surtiu efeito”, contou um dos comerciantes que preferiu não se identificar.

Um outro empresário contou que a situação já passa de insustentável. Ele e seus clientes se sentem acuados, amedrontados e que são até ameaçados. “Estamos amedrontados. Nos sentimos intimidados. Atrapalham os nossos negócios, porque nossos clientes ficam desconfortáveis.Ao mesmo tempo que sentem a necessidade de ajudar, sabem que alguns acabam cometendo infrações. É uma situação muito complicada”.

Uma cliente que estava nesse estabelecimento disse que ao mesmo tempo que sente pena da pessoa, sabe que infelizmente os bons podem pagar pelos maus, pois muitos maus elementos saem dali e acabando furtando uma carteira, um celular e invadindo estabelecimentos e casas. “É muito ruim você vir comprar uma comida ou um lanche e ver uma pessoa com fome. Às vezes você quer ajudar, mas não sabe se deve…Às vezes você está com o dinheiro contado e não tem de verdade para dar e é xingada ou ameaçada.”

Em nota, a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social informou que realiza frequentemente abordagens com as pessoas em situação de rua. “Essas pessoas são convidadas a irem até a Casa de Passagem, onde podem tomar banho, ganhar todas as refeições e pernoitar. No local, há também um canil para acolhimento dos animais de estimação. Na casa de passagem e também durante a abordagem, as pessoas em situação de rua passam por uma avaliação social e aqueles que desejam retornar para seus lugares de origem recebem transporte. Caso o morador seja de Ubatuba mesmo, ele é encaminhado para programas da Assistência Social para reinserção no mercado de trabalho e cursos de capacitação”.

A secretaria de Comunicação da Prefeitura disponibilizou os links de algumas das matérias publicadas no site da prefeitura que confirmam essas ações realizadas periodicamente.

https://www.ubatuba.sp.gov.br/noticias/pessoas-em-situacao-de-rua-2/

https://www.ubatuba.sp.gov.br/noticias/acaoinverno/

https://www.ubatuba.sp.gov.br/noticias/pessoas-em-situacao-de-rua/