Face as denúncias de alguns comerciantes de que “supostos
funcionários do Procon” estariam vendendo placas de divulgação do
número 151 para orientação do consumidor, exemplares do CDC – o
Código do Consumidor e “vendendo” imunidade contra fiscalização,
a Fundação Procon-SP esclarece:
– o Procon não vende placas nem códigos. No site da instituição é
possível encontrar o CDC para impressão gratuitamente
www.procon.sp.gov.br/pdf/CDCco
– seus fiscais atuam, no mínimo, em duplas, usam crachás, coletes e
veículos identificados;
– atos fiscalizatórios não são comunicados previamente por telefone
ou qualquer outro meio;
Qualquer ato diferente desse padrão deve ser denunciado à polícia.
A Fundação Procon-SP pede ainda especial atenção dos fornecedores da
Baixada Santista, Vale do Ribeira e Vale do Paraíba, onde têm surgido notícias sobre
esse tipo de golpe.
